Áreas de Atuação

ÁREAS DE ATUAÇÃO

A Ribeiro Lemos Advogados possui uma equipe preparada e apta a atender todos os seus clientes nas mais diversas áreas do direito.

Direito Administrativo

Avaliação e elaboração de procedimentos licitatórios, editais, impugnações, recursos e outros atos que compõem o processo administrativo;
Análise, elaboração, suspensão e efeitos do rompimento de contratos;
Reajustes e demais obrigações decorrentes de contratação com o Poder Público. Atuação no contencioso administrativo;
Atuação administrativa dos entes da Administração Pública (Municipal, Estadual e Federal);
Atuação administrativa junto às Agências Reguladoras.

Atuação em processos contenciosos;
Atuação na consultoria preventiva a litígios, visando a diminuição de matérias com potencial contencioso, por meio de condução de negociações, inclusive contratuais, com o fim específico de administrar, minimizar ou eliminar riscos de litigiosidade, abrangendo todas as áreas do direito acima mencionadas;
Estruturações e reestruturações societárias;
Fusões, Aquisições & Sucessão Societária;
Reestruturação financeira das empresas;
Projetos de investimento;
Cobrança Judicial;
Elaboração e revisão de Estatutos e Contratos Sociais, além de participação em AGE`s e AGO`s;
Análises e exames para Parcerias Público Privadas – PPP. Consórcios, Sociedades em Conta de Participação e Sociedades de Propósitos Específicos;
Due diligence e legal opinions;
Análise e elaboração de contratos de franchising, factoring, e outros;
Assessoria acerca de normas e procedimentos do BACEN, BNDES, CVM e SUSEP;
Assessoria junto às Agências Reguladoras e CADE.

Contamos com uma equipe especializada na elaboração de todo o instrumental jurídico necessário nas operações de compra e venda, promessa de compra e de venda, locação, cessão, transferência, constituição de garantias, construção, empreitada, parceria, consórcios, condomínios, arrendamento, assim como transferências de imóveis, sejam elas decorrentes de atos societários ou não.
Prestamos também ampla e consistente assessoria na análise e regularização de documentação imobiliária e suporte na formação e estruturação de empreendimentos das mais diferentes naturezas, tais como incorporações imobiliárias, loteamentos, parcelamentos, shoppings centers, hotéis, flat services, condomínios (residenciais, comerciais, industriais, hospitalares) e clubes.

Assessoria jurídica junto aos órgãos de classe, regulatórios e de defesa do consumidor;
Consultoria preventiva, defesa dos clientes nas demandas judiciais e administrativas. Consultoria na gestão de risco e certificação de qualidade.
O escritório tem como clientes, hospitais de excelência, médicos e demais profissionais da área de saúde.

A sociedade presta serviços em consultoria e assessoria jurídica na área criminal, genericamente considerada, bem como possui enfoque em todos os temas de direito penal especial (econômico, financeiro, tributário, previdenciário, relações de consumo, ambiental, recuperação de empresas, organização do trabalho, licitações e contratos administrativos), atuando, inclusive, para grupos empresários, desde o controle interno, compliance, até, se houver necessidade, na assistência de acusação, com a finalidade de recuperar os bens de interesse de seus clientes;
Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional;
Crimes de lavagem de dinheiro e demais obrigações relacionadas;
Crimes contra o mercado de capitais;
Crimes contra Ordem Econômica;
Crimes contra Ordem Tributária;
Crimes de responsabilidade fiscal;
Crimes contra Administração Pública;
Repercussões penais da Lei de Improbidade Administrativa;
Crimes contra licitações públicas;
Crimes de Responsabilidade de Prefeitos e de Vereadores;
Crimes atribuídos a autoridades com prerrogativa de foro;
Crimes eleitorais;
Crimes Falimentares;
Crimes previdenciários;
Crimes ambientais;
Crimes contra as relações de consumo;
Crimes contra honra;
Crimes contra vida;
Defesa do patrimônio de empresas;
Cibercrimes;
Crimes contra propriedade imaterial.

Elaboração de Pareceres e Teses;
Assessoria Jurídica a Fundos de Pensão;
Atuação em contencioso previdenciário nas esferas da Justiça Comum, Justiça Federal e Justiça do Trabalho;
Assessoria, elaboração e revisão de planos de benefícios de previdência complementar.

Atuação em contencioso processual;
Consultoria em prol da prevenção, abrangendo análise de contrato de trabalho; análise de contrato de serviço terceirizado; análise da pauta de reivindicações de categoria profissional;
Defesas administrativas junto ao Ministério do Trabalho;
Assessoria jurídica preventiva aos departamentos de recursos humanos abrangendo elaboração e análise de contratos de trabalho, planos de benefícios, dentre os quais, planos de participação nos lucros e/ou resultados;
Assessoria jurídica em negociações coletivas com a elaboração e análise de convenções e acordos coletivos, participação em negociações medidas pela Delegacia Regional do Trabalho, bem como representação perante entidades sindicais.

Planejamento fiscal voltado à economia de tributos (Tributos Diretos e Indiretos);
Formação e participação em comitês fiscais;
Consultoria tributária voltada à compreensão do mecanismo de tributação aplicável às atividades industrial, comercial, financeira e serviços, bem como às transações envolvendo partes sediadas no exterior;
Orientação de processos de reorganização societária visando a racionalização da carga tributária incidente sobre a atividade empresarial em geral;
Assessoria na estruturação de transações de aquisição e alienação de investimentos, visando o aproveitamento de alternativas fiscais eficientes;
Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos fiscais nas esferas federal, estadual e municipal;
Contencioso judicial tendo por objeto a defesa de direitos de pessoas físicas e jurídicas em face das cobranças ilegítimas de impostos e contribuições;
Acompanhamento de processos administrativos e judiciais tributários.

Nosso escritório vem acompanhando todo o impacto da tecnologia no mercado jurídico na última década e verificamos as necessidades das startups e empreendedores de serviços advocatícios em diversas áreas do direito. Nesse sentido, capacitamos nossa própria equipe e montamos parcerias em diversas áreas ligadas à tecnologia da informação e inovação, para fornecer uma estrutura jurídica abrangendo a economia criativa e digital.
Colaboramos para a criação e desenvolvimento de Startup atuando nas áreas de Propriedade Intelectual, Societário, Mercado de Capitais, Consultoria em Projetos para Viabilizar a Obtenção de Investidores, Tributário, Trabalhista, Consumidor e Compliance.